Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

TJMG condena motorista por realizar pega

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Médico cubano é investigado por suspeita de abuso de grávidas no DF

Vítimas alegam que o exame de toque teria demorado mais que o normal

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia

Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa.

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher

A decisão foi unânime.

Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato

JT determina integração ao salário de comissões pagas a empresa constituída pelo próprio empregado

Juíza reconheceu a fraude e o pagamento de comissões por fora, determinando a integração dos valores ao salário do vendedor

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas